Movimentações Internas (K220) e as unidades de medidas

Movimentações Internas (K220) e as unidades de medidas

Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT

Pouco ou quase nada tem-se falado nas questões de Outras movimentações Internas entre Mercadorias no Bloco K (EFD – Fiscal do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED). Talvez seja um vício de postura, afinal, é comum falamos – pelos especialistas em SPED – com tanta naturalidade que, aos mais desavisados, pode parecer que tudo poderá ser resolvido pelo K220. Não é bem assim, muito pelo contrário, o uso do registro K220 deverá se dar com muita moderação e parcimônia.

Para contextualizar, podemos pensar nos casos em que um produto acabado (em geral está nesta categoria, mas não é exclusivo) que está danificado. O dano é parcial e é possível que haja aproveitamento de partes e peças. Ou seja, poderíamos pensar em “canibalização” de algumas peças que poderão ser aproveitadas em outras unidades. Imagine que uma indústria eletrônica recebeu de varejistas unidades reprodutoras de DVDs (Digital Vídeo Disc) com defeitos. A indústria resolve utilizar algumas partes destas unidades e desmontando-as, gera partes e peças úteis que poderão compor a “cesta” de itens componentes de materiais a serem empregados na produção.

A página 152 do Guia Prático, versão 2.0.17, afirma em letras amarelas que este processo de obtenção das partes e peças retiradas dos itens acabados deverá deverão ser registrado registradas como K220 e deverá serão realizados haver tantos registros quantas forem as partes aproveitadas. Fico imaginando a lista de empresas que ao realizarem estas operações irão fazer alguma informação de conversão de unidade de medida para o aproveitamento das partes. Por exemplo, se uma unidade de DVD resultou em oito partes ou peças boas haverá uma lista de unidades de medida para fazer a conversão. Resumidamente, sumirá a peça pronta (acabada) e surgirá oito novas partes ou peças. Já outra unidade de DVD resultou apenas em duas e portanto a conversão de unidade de medida será outra, pois “sumirá“ a unidade pronta e “surgirá” duas partes ou peças aproveitáveis. E assim sucessivamente.

Se desta forma não será aderente à realidade de várias empresas industriais, veja o que recomenda o FAQ da EFD – Fiscal, utilizando o conceito de nova produção dos itens através do registro pelas ordens de produção (K230/K235):

16.6.1.9 – Determinado produto é recusado pelo controle de qualidade. Este produto é reclassificado e então desmontado para que suas partes sejam reaproveitadas em novo processo produtivo. Como informar esta situação no bloco K? Como informar este novo produto e suas partes no registro 0210?

Essa situação se refere a uma produção conjunta, onde se obtém mais de um produto resultante (ex: parte 1, parte 2, parte 3) a partir de um mesmo insumo (produto reclassificado). A quantidade consumida efetiva do insumo (K235) deve ser obtida por meio da quantidade produzida de cada produto resultante (K230) e do consumo específico padronizado dos insumos (0210).

Dessa forma, a somatória das quantidades consumidas de insumo em cada produto resultante será baixada do estoque. Tanto o insumo (produto reclassificado), quanto os produtos resultantes (parte 1, parte 2, parte 3) devem ser classificados como tipo 03 – produto em processo, uma vez que eles são gerados no processo produtivo e não estão prontos para serem comercializados.

Seja qual for o procedimento adotado pela empresa – acredito que haverá uma sincronização de orientação por parte dos gestores e apenas uma orientação será válida – o trabalho para registro destas operações será enorme, aumentando o custo para o reaproveitamento de materiais. Isso por si só é preocupante, afinal pensamos que o SPED possa contribuir para a redução de utilização de materiais como papel e tinta. Mas sobretudo o custo de materiais será ainda maior, diminuindo a competitividade da indústria nacional (provavelmente em escala mínima).

A pior parte da utilização do registro K220 é, na minha óptica, o custo de materiais alterado sem suporte no Bloco K. Digo isso porque aparentemente muitas pessoas estão pensando no Bloco K (e bloco H) como algo segregado da contabilidade. Apenas a título de exemplo, imagine que alguma empresa faça uma movimentação interna retirando peças de um item (com custo de produção) para outro cujo custo seja zero. Como explicar que um item sumiu do estoque, pois possuía quantidade e custo, mas agora apesar de ter quantidade no livro de inventário seu custo é zero. Pense naqueles casos em que o próprio manual assegura que seja uma operação própria para o uso do K220, na troca de código para o cliente a que se destina. Neste caso o custo do item faturado será zero, provavelmente. E a saída de um item para outro “consumiu” o valor do estoque. Será isso? Para colocar bem clara a situação: a movimentação aconteceu no último dia do mês e o faturamento no primeiro do seguinte.

Devo estar completamente enganado, afinal, vários colegas de do projeto escrituração fiscal digital e contadores muito experientes já devem ter pensado nestas situação: o efeito que o K220 poderá exercer nas escritas contábeis e fiscais.

______________________________________________________________________________________________________________________________________

Os conteúdos desenvolvidos pela equipe da Decision IT têm como objetivo o compartilhamento de soluções de problemas que sejam comuns no dia a dia de quem trabalha com SPED. Em conformidade com a Lei 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais), a reprodução deste artigo é autorizada e até mesmo incentivada, desde que referenciados autor e fonte (com hiperlink).
______________________________________________________________________________________________________________________________________

Sem comentários

Publicar um comentário