Por Agnelo Prux – Consultor Decision IT
O ano de 2014 será um importante marco no Projeto SPED, haverá lançamentos de grande porte, como início da eSocial, a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e a Nota Fiscal Eletrônica leiaute 3.10 (NF-e 3.10). Profissionais das áreas de TI, Contábil e Tributária das empresas já têm grandes desafios pela frente ao serem envoltos nesse universo cada vez maior do SPED.
Em meio a tantos grandes lançamentos ainda para o ano de 2014, pode parecer preciosismo alertar para uma obrigação que terá início programado apenas para 2015. E isso talvez fosse verdade, não se tratasse de um ponto tão sensível para as empresas como é o controle de estoques.
Estamos falando do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque (LRCPE), que após anos de discussões finalmente começará a ser exigido nos moldes do Projeto SPED a partir de 01/01/2015, conforme determina o Ajuste SINIEF 18/2013.
O Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque, modelo 3, instituído pelo Convênio SINIEF S/Nº de 15 de dezembro de 1970, é entregue por parte das indústrias, equiparados e atacadistas. Há a intenção de integrá-lo ao SPED Fiscal faz alguns anos, tal iniciativa teve seu embrião no Livro P3 Digital instituído pela Resolução 3.884/07 da SEFAZ/MG (SPED UAI).
Estrutura de produção, ordens de produção e consumo de materiais, podem ser vistos no Bloco K como uma IN86 de entrega mensal. Como forma de adiantar os próximos passos do fisco, é interessante avaliar sua origem. É crucial notar que, apesar das semelhanças entre o projeto mineiro e o nacional, o bloco K apresenta simplificações importantes: não faz menção sobre controle de rateios de custos industriais.
O Fisco desistirá desse controle ou apenas resolveu implantar a mudança de maneira gradual?
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