SPED na Prática

Por Rogério Negruni, Diretor Presidente da Decision IT S.A.

A partir da entrada em operação do Sistema Público de Escrituração Digital – conhecido como o SPED, os indicadores da Receita Federal de 2014 apontam 95% de assertividade na seleção dos processos fiscalizatórios, com base na conversão do estágio de fiscalização para autuação, considerando o conjunto anual de contribuintes indicados pela equipe de inteligência a sofrer um processo de auditoria fiscal.

Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT

Desde que fui apresentado ao ICMS-ST em, meados dos anos 90, sempre acreditei na tese defendida pelas Secretarias de Fazendas dos Estados Federados. Ou seja, que a tributação pela MVA (Margem do Valor Arbitrado – ou Agregado, conforme a denominação de cada SEFAZ) seria definitiva. Acreditava nesta tese sobre a antecipação do pagamento do tributo, muito mais pela minha ignorância sobre o tema. Então parecia, para mim, lógico e fácil entender a engenharia matemática do cálculo e apuração.

Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT

A vontade e desejo muitas vezes aniquilam a visão ou o raciocínio normal dos seres humanos. Vejam o caso das duas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil, IN 1.672 e IN 1.673/16. Muitas empresas e vários profissionais leram a primeira como se tratar-se de um benefício sem maiores consequências. Outros enxergaram como se fosse aplicada de forma generalizada ao bloco K (em todos os segmentos).

Por Ronaldo Zanotta, Consultor Decision IT

Assim como na DIPJ a ECF requer alguns cuidados antes do envio. Embora o PVA (Programa Validador Assinador) da ECF nos auxilie na validação e verificação de inconsistências não podemos confiar apenas nas regras existentes atualmente como sendo garantia de arquivo correto. Lembrando que o Fisco tem até 5 anos para auditar, e considerando a evolução tecnológica há inúmeras validações que podem ser feitas após a recepção do arquivo no futuro.

Por Ronaldo Zanotta, Consultor Decision IT

Com a entrega da ECF 2015, em 31/07/2016, surgem algumas ideias e necessidades em relação às retificações. Questionamentos estão em vários aspectos, por exemplo a retificação da ECF implica na retificação da ECD? E o contrário também vale, ou seja, se retificar a ECD será preciso retificar a ECF? Haverá impacto na DCTF? E então é melhor retificar ou não?

Mais uma vez entramos na discussão sobre o conceito de Receita, Receita Bruta e Receita Tributável. Não é à toa. O embasamento legal é realmente complexo. Mesmo para os brasileiros com formação jurídica e contábil há uma certa dificuldade de interpretação – por estar em vários regramentos legais. Para estrangeiros esse entendimento é provavelmente impossível.

Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT

A partir de uma ideia básica sobre a classificação de itens para o Bloco K declarados nos registros 0200 da Escrituração Fiscal Digital – EFD Fiscal de ICMS/IPI – pode-se depreender muito sobre a estrutura aguardada pelos Fiscos. Como a competência sobre a definição da forma e conteúdo que devem compor as informações nas peças fiscais é compartilhada entre Fiscos Federal e Estaduais através de Atos do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ), devemos estar atentos quanto a sua regulamentação. Uma dúvida bastante significativa é se as informações deverão ser apresentadas na visão geral da Companhia ou se por cada estabelecimento.

Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT

Algumas modas em TI, assim como em outras áreas de gestão, tem muito a contribuir no aprimoramento das organizações das empresas. E quando tratamos uma tendência como modismo acabamos por misturar “alhos com bugalhos”. Modismos são processos e metodologias aplicáveis por pouco tempo para um público direcionado comercialmente ou para um público geral – minha interpretação do conceito postado na Wikipedia. Já a tendência está livre da efemeridade do modismo, portanto, tem-se no senso comum, que deverá durar e principalmente modificar os processos e hábitos de uma parte significativa ou de grande parcela da sociedade.