SPED na Prática

Conheça o SPED na Prática, projeto da Decision IT S.A. e encabeçado por Mauro Negruni – Diretor de Conhecimento e Tecnologia da empresa – que visa compartilhar de forma gratuita conteúdo sobre o Sistema Público de Escrituração Digital adquirido pelos seus consultores em clientes e em contato direto com representantes do Fisco. Visando sempre a obtenção e difusão de conhecimento, a Decision IT S.A. o compartilhamento dos artigos abaixo é permitido e encorajado, desde que sejam dados os devidos créditos à empresa e haja link para a notícia original.

Por Rogério Negruni, Diretor Presidente da Decision IT S.A.

A partir da entrada em operação do Sistema Público de Escrituração Digital – conhecido como o SPED, os indicadores da Receita Federal de 2014 apontam 95% de assertividade na seleção dos processos fiscalizatórios, com base na conversão do estágio de fiscalização para autuação, considerando o conjunto anual de contribuintes indicados pela equipe de inteligência a sofrer um processo de auditoria fiscal.

Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT

Desde que fui apresentado ao ICMS-ST em, meados dos anos 90, sempre acreditei na tese defendida pelas Secretarias de Fazendas dos Estados Federados. Ou seja, que a tributação pela MVA (Margem do Valor Arbitrado – ou Agregado, conforme a denominação de cada SEFAZ) seria definitiva. Acreditava nesta tese sobre a antecipação do pagamento do tributo, muito mais pela minha ignorância sobre o tema. Então parecia, para mim, lógico e fácil entender a engenharia matemática do cálculo e apuração.

Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT

A vontade e desejo muitas vezes aniquilam a visão ou o raciocínio normal dos seres humanos. Vejam o caso das duas Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil, IN 1.672 e IN 1.673/16. Muitas empresas e vários profissionais leram a primeira como se tratar-se de um benefício sem maiores consequências. Outros enxergaram como se fosse aplicada de forma generalizada ao bloco K (em todos os segmentos).

Por Ronaldo Zanotta, Consultor Decision IT

Assim como na DIPJ a ECF requer alguns cuidados antes do envio. Embora o PVA (Programa Validador Assinador) da ECF nos auxilie na validação e verificação de inconsistências não podemos confiar apenas nas regras existentes atualmente como sendo garantia de arquivo correto. Lembrando que o Fisco tem até 5 anos para auditar, e considerando a evolução tecnológica há inúmeras validações que podem ser feitas após a recepção do arquivo no futuro.

Por Ronaldo Zanotta, Consultor Decision IT

Com a entrega da ECF 2015, em 31/07/2016, surgem algumas ideias e necessidades em relação às retificações. Questionamentos estão em vários aspectos, por exemplo a retificação da ECF implica na retificação da ECD? E o contrário também vale, ou seja, se retificar a ECD será preciso retificar a ECF? Haverá impacto na DCTF? E então é melhor retificar ou não?

Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT

Com o advento do bloco K na EFD Fiscal, a história dos estoques nas empresas terá nova publicidade. Esta publicidade que será externa, aos fiscos, mostrará muito sobre as organizações. Produtos que somem ou surgem no estoque terão sua “mágica” revelada.

Mais uma vez entramos na discussão sobre o conceito de Receita, Receita Bruta e Receita Tributável. Não é à toa. O embasamento legal é realmente complexo. Mesmo para os brasileiros com formação jurídica e contábil há uma certa dificuldade de interpretação – por estar em vários regramentos legais. Para estrangeiros esse entendimento é provavelmente impossível.

Por Mauro Negruni, diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT

A partir de uma ideia básica sobre a classificação de itens para o Bloco K declarados nos registros 0200 da Escrituração Fiscal Digital – EFD Fiscal de ICMS/IPI – pode-se depreender muito sobre a estrutura aguardada pelos Fiscos. Como a competência sobre a definição da forma e conteúdo que devem compor as informações nas peças fiscais é compartilhada entre Fiscos Federal e Estaduais através de Atos do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária CONFAZ), devemos estar atentos quanto a sua regulamentação. Uma dúvida bastante significativa é se as informações deverão ser apresentadas na visão geral da Companhia ou se por cada estabelecimento.

Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia Decision IT

Algumas modas em TI, assim como em outras áreas de gestão, tem muito a contribuir no aprimoramento das organizações das empresas. E quando tratamos uma tendência como modismo acabamos por misturar “alhos com bugalhos”. Modismos são processos e metodologias aplicáveis por pouco tempo para um público direcionado comercialmente ou para um público geral – minha interpretação do conceito postado na Wikipedia. Já a tendência está livre da efemeridade do modismo, portanto, tem-se no senso comum, que deverá durar e principalmente modificar os processos e hábitos de uma parte significativa ou de grande parcela da sociedade.