Cálculo Prático EC 132.2023
A Emenda Constitucional 132/2023 que trata sobre a Reforma Tributária traz mudanças na forma de calcular os tributos adotando o IVA (índice de Valor Agregado) como modelo de unificação de impostos onde a principal característica é possibilitar que cada etapa da cadeia produtiva pague o imposto referente ao valor adicionado ao produto ou serviço. Veja […]
Mudanças da EFD Reinf em 2024!
Publicado no site do CFC as principais mudanças trazidas na EFD Reinf em 2024 Desde Jan/2024 tivemos algumas novidades em relação aos dados que antes eram enviados na DIRF anualmente e que passarão a ser entregues através da E-Social/EFD Reinf de forma mensal. Atualmente já estão sendo declarados via E-Social/EFD Reinf as informações referentes as […]
Ajuste SINIEF Nº 29/23 revoga data de início da alteração na tabela CFOP e RS regulamenta a prorrogação do início das novas CST’s para 1º/10/2024
A alteração prevista permanece sem data inicial de vigor. AJUSTE SINIEF Nº 29, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Cláusula segunda Os dispositivos a seguir indicados do Ajuste SINIEF nº 3/22 ficam revogados: I – a cláusula segunda; II – o inciso I da cláusula terceira. AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE […]
Novos tributos passam a ser declarados na DCTFWeb a partir de janeiro de 2024
Foi publicado no site da Receita Federal os novos tributos que passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024. Os valores de retenção de Imposto de Renda, CSLL, PIS e Cofins escriturados na EFD-Reinf Os valores de PIS/Pasep apurados sobre a folha de pagamento e escriturados no eSocial Em regra, os […]
Migração da escrituração do PIS/Pasep sobre folha da EFD Contribuições (M350) para o eSocial
Entenda um pouco mais sobre a escrituração PIS/Pasep sobre a folha de pagamento e o que foi alterado com a publicação da Nota Técnica 008/2023. A Nota Técnica 008/2023 informa que os contribuintes que apuram PIS/Pasep sobre a folha de salários não mais procederão a regular apuração e escrituração desta modalidade de contribuição no registro […]