Publicado em 18/10/2024
Confira as principais notícias Tributárias dessa semana!
Diretor do Ministério da Fazenda destaca integração entre os entes federativos promovida pela reforma
A integração entre os entes federativos, como um dos pilares conceituais do novo sistema de tributação do consumo, foi destacada pelo diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda Manoel Procópio Júnior nesta terça-feira (15/10). […] Confira aqui!
Brasil está pronto para recuperar grau de investimento até 2026, afirma ministro da Fazenda
O Brasil mantém-se firme em uma rota bem-sucedida de ajustes, dentro um processo capaz de recuperar o patamar de “grau de investimento” do país até 2026, apontou nesta segunda-feira (14/10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. […] Confira aqui!
Reforma tributária: exceções, fiscalização e transição preocupam debatedores
Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou mais uma audiência pública do ciclo de debates que promoveu para discutir a regulamentação da reforma tributária (PL 68/2024). […] Confira aqui!
Reforma tributária: domicílio eletrônico e judicialização estão entre as preocupações
Na quarta-feira (16), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizou a última de 21 audiências públicas do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária.[…] Confira aqui!
Adesão ao Programa Litígio Zero terminará no final deste mês, às 18h (de Brasília) do dia 31
A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (17/10) um alerta aos contribuintes sobre o final do prazo para adesão ao Edital de Transação n.º 1, de 18/3 de 2024, que torna pública proposta de transação para adesão ao Programa Litígio Zero 2024. […] Confira aqui!