Publicado em 22/11/2024
Confira as principais notícias Tributárias dessa semana!
Publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 referente tabela de código de produtos da ANP
Foi publicado Informe Técnico 2023.001 v.1.10 que altera a tabela de código de produtos da ANP. […] Confira aqui!
Regulamentação do novo sistema mantém competitividade da Zona Franca de Manaus, afirma Appy
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), prevê a continuidade dos benefícios atuais para a Zona Franca de Manaus (ZFM) e, com isso, a manutenção, em caráter geral, de sua competitividade, afirmou, nesta terça-feira (19/11), o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (MF), Bernard Appy. […] Confira aqui!
Receita Federal do Brasil Realiza Evento Internacional Sobre Reforma Tributária
A Receita Federal do Brasil (RFB) promoveu nesta terça-feira (19/11) um evento internacional de grande relevância para debater os avanços e desafios da Reforma Tributária sobre o Consumo no Brasil. […] Confira aqui!
Encerra-se no dia 16 de dezembro a possibilidade de atualização de bens imóveis a valor de mercado com alíquotas reduzidas
Os contribuintes têm até o dia 16 de dezembro para optar pela atualização e pagar o imposto sobre a diferença entre o custo de aquisição e o valor de mercado do imóvel, com alíquotas reduzidas. […] Confira aqui!
Publicação da Versão 10.0.15 do Programa da ECF
Versão 10.0.15 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos anteriores.
[…] Confira aqui!
RESOLUÇÃO GECEX Nº 666, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022). […] Confira aqui!