(VÁLIDO A PARTIR DE 01/01/2022)
Apresentação do registro:
TOT_OUTROS:
- Compras de cartão presente;
- Saques;
- Pagamentos de fatura de telefone;
- Entre outros.
Esse registro tem como principais objetivos:
- Identificar o valor total das operações realizadas pelo declarante por meio de instrumentos de pagamentos eletrônicos;
- Discriminar os pagamentos eletrônicos por instituição financeira e de pagamento;
- Substituir o Registro 1600: Total Das Operações Com Cartão De Crédito E/Ou Débito, Loja (Private Label) E Demais Instrumentos De Pagamentos Eletrônicos (Válido Até 31/12/2021).
Inicialmente era um registro de entrega facultativa na EFD ICMS/IPI para o exercício de 2022, porém de entrega obrigatória para o exercício de 2023, a depender da UF.
A seguir alguns exemplos de instrumentos de pagamentos eletrônicos:
- Cartões de débito, crédito e de loja (private label);
- Transferência de recursos (Depósitos em Dinheiro, TED, Boletos, Cheques, Criptomoedas…);
- Transações Eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo (PIX);
- Entre outros.
Todavia, não se deve registrar:
- Operações estornadas e canceladas;
- Outros recebimentos não vinculados à sua atividade operacional, exemplo: multas e juros.
Desta forma, a lógica do registro é:
- Todos os pagamentos relacionados a operações de venda ou prestação de serviço que utilizem um terceiro para liquidar total ou parcialmente o pagamento do cliente por meio de pagamentos eletrônicos;
- Venda no balcão com pagamento em cartão, por pix, por boleto, por depósito em dinheiro ou depósito em cheque.
Os regimes de escrituração desse registro são dois:
- Competência para operações de pagamento garantidas (cartão de crédito);
- Caixa para as demais.
Esse registro afeta o registro 1010 OBRIGATORIEDADE DE REGISTROS DO BLOCO 1 da seguinte maneira:
Preencher com N
- Houve pagamentos com instrumentos eletrônicos e a UF dispensou a apresentação do Registro 1601;
- Não houve pagamentos com instrumentos eletrônicos e a UF dispensou a apresentação do Registro 1601;
- Não houve pagamentos com instrumentos eletrônicos e a UF não dispensou a apresentação do Registro 1601.
Preencher com S
- Houve pagamentos com instrumentos eletrônicos e a UF não dispensou a apresentação do Registro 1601.